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Flavio Ataliba de Abreu Netto
Recife (PE)
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Principais áreas de atuação
Direito Constitucional
,
100%
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
Comentários
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Flavio Ataliba de Abreu Netto
Comentário ·
há 6 anos
Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!
Denise Benincá
·
há 6 anos
Dra., aceite os humildes respeitos de um ateu, seu colega, que há decênios carrega injustiças, próprias e alheias, como um fardo inseparável da condição humana, esperando por ver o sól nascer, porém descrente de que isso ocorra, pois o mito de Sísifo é eterno......
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Flavio Ataliba de Abreu Netto
Comentário ·
há 7 anos
Milionários compram 134 aviões com nosso dinheiro
Luiz Flávio Gomes
·
há 7 anos
Xará ilustre, percuciente, scholar da melhor cêpa, aponta possíveis rumos; quiçá ouçam-no.......
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Flavio Ataliba de Abreu Netto
Comentário ·
há 7 anos
- Lamentavelmente, estamos impedindo que uma pessoa lute pela vida! Disse o Desembargador ao negar medicamento
Fátima Burégio
·
há 7 anos
caríssima doutora Burégio, pedindo a vênia das vênias, ouso discordar de sua posição e me explico: a jurisprudência pretende uniformizar as decisões judiciais e dar alguma tranquilidade ao cidadão que bate às suas portas mas, digo respeitosamente, nossa posição é exatamente a de provocar o Judiciário, que tende ao imobilismo e fazê-lo rever seus entendimentos; até há algum tempo, os tribunais entendiam que pedidos de indenização por desapropriação, direta ou indireta, tinham prazo limite de cinco anos para o interessado pleitear o pagamento eventualmente não efetuado pelo estado expropriador e nós o provocamos e conseguimos, junto com outros colegas, modestamente, dar nascimento à SUMSTJ 119, que alargou o prazo prescricional para vinte anos, quando ocorresse a impropriamente chamada desapropriação indireta; vênia concessa, aceite nossa modesta contribuição e nossos respeitos.........
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
Novo governo com a velha política das cleptocracias brasileiras. Dilma pode ocupar cargos públicos (decidiu o Senado)
Temer assume definitivamente o governo e novamente não está se comprometendo com o efetivo combate à corrupção sistêmica no país. Nem tampouco, até aqui, externou qualquer tipo de apoio à Lava Jato....
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
STF: prefeitos com contas rejeitadas por ato doloso podem continuar na política. Interpretação mantém ambiência e tradição cleptocratas
https://www.youtube.com/embed/xTuwzR2oN0o Retrocesso. Com a Lei da Ficha Limpa a rejeição das contas dos prefeitos pelos Tribunais de Contas, por desvios funcionais, gerava sua inelegibilidade. De...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 12 anos
Mantenho a tese: é inconstitucional repristinar a separação
Por Lênio Streck Os ilustres juristas Lauane Volpe Camargo, Luiz Henrique Volpe Camargo e Dierle Nunes publicaram repto ao meu artigo no qual defendi a tese de que a tentativa de ressuscitar a...
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